Política de Privacidade da momoscreen

Vigente: Maio de 2025

Ficamos felizes que tu uses a nossa plataforma momoscreen. Proteger os teus dados pessoais é muito importante para nós. Esta política de privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos os teus dados quando visitas o nosso site ou usas a nossa plataforma de software como serviço.

1. Responsável pelo Tratamento

JetCoders GmbH
Ziegelhofstrasse 20/34
1220 Viena, Áustria
Email: info@momoscreen.com
Website: https://momoscreen.com

A JetCoders GmbH é a responsável pelo tratamento de dados conforme definido pelo RGPD.

2. Princípios do Tratamento de Dados

Tratamos os teus dados de acordo com os requisitos legais (RGPD, TKG 2003). Fazemos isso de forma intencional, transparente e proporcional. Os dados pessoais só são guardados pelo tempo necessário para a finalidade em questão.

3. Dados que Coletamos

Quando visitas o nosso site, coletamos automaticamente:

Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Sistema operacional
URL de referência
Hora e duração do acesso

Esses dados ajudam-nos a fornecer e melhorar o nosso serviço com segurança.

Se te registares ou usares a nossa plataforma, coletamos:

Nome, endereço de email
Nome do negócio
Endereço de faturação
Dados de pagamento
Conteúdo guardado na tua conta (ex: menus)

4. Finalidades do Uso dos Dados

Usamos os teus dados para:

Gerir e fornecer a tua conta de utilizador
Cumprir contratos
Oferecer suporte e comunicação
Melhorar e desenvolver os nossos serviços
Cumprir obrigações legais
Exibir anúncios ao lado de conteúdos públicos (ex: menus)
(Não usamos perfis nem decisões automatizadas.)

5. Base Legal

Os dados são tratados conforme o Artigo 6(1) do RGPD:

(a) com o teu consentimento
(b) para execução de contrato ou medidas pré-contratuais
(c) para cumprir obrigações legais
(f) para proteger interesses legítimos nossos (ex: segurança, usabilidade)

6. Cookies e Ferramentas de Análise

Usamos cookies para tornar o nosso site mais fácil de usar. Um banner de cookies aparece na tua primeira visita, permitindo que escolhas as tuas preferências.

Usamos:

Google Analytics (Google Ireland Ltd.) com anonimização de IP
Supabase (Supabase Inc., EUA) para base de dados e autenticação
Vercel (Vercel Inc., EUA) para hospedagem e entrega CDN
Resend (Plus Five Five, Inc., EUA) para envio de emails e newsletters
Facebook Pixel (Meta Platforms Ireland Ltd.), só com o teu consentimento, para medir a eficácia dos anúncios

Podes desativar os cookies nas configurações do teu navegador a qualquer momento.

7. Newsletter

Se te inscreveres na nossa newsletter, usamos o teu email para enviar mensagens. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link em cada email.

8. Partilha de Dados

Só partilhamos dados:

Para cumprir contratos (ex: pagamento, email via Resend)
Para cumprir obrigações legais
Com o teu consentimento explícito

Os nossos prestadores de serviço tratam os dados como subcontratantes conforme o Artigo 28 do RGPD.

9. Transferência de Dados para Países Terceiros

Alguns fornecedores estão fora da UE (ex: nos EUA). Garantimos proteção adequada através de mecanismos como as cláusulas contratuais padrão da UE.

10. Retenção dos Dados

Guardamos os teus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas ou conforme exigido por lei.

11. Os Teus Direitos

Tens direito a:
(Normalmente respondemos em até 30 dias.)

Aceder aos teus dados guardados
Corrigir dados incorretos
Pedir a eliminação (se não houver obrigação legal de retenção)
Restringir o tratamento
Portabilidade dos dados
Opor-te ao tratamento dos dados
Retirar o teu consentimento

Para exercer os teus direitos, basta enviar um email para: info@momoscreen.com

12. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade sempre que necessário. A versão atual está sempre disponível em Política de Privacidade.

Contato para Questões de Proteção de Dados:
Email: info@momoscreen.com